Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.

Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão alimentícia. Dependência econômica presumida. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Vivíamos em União Estável e minha "esposa" faleceu deixando filhos de outra relação. Tenho direito nessa herança?

Tanto na União Estável quanto no Casamento as mesmas regras de Direito Sucessório (inclusive do art. 1.829) deverão ser aplicadas, como manda o STF.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??

Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra…

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão